Ramaphosa anuncia pacote contra violência de gênero após descoberta de 11 corpos na África do Sul
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O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, anunciou um conjunto de medidas de emergência para enfrentar a violência de gênero e o feminicídio no país. A decisão ocorre na esteira da descoberta dos corpos de 11 mulheres na região de Ekurhuleni desde o mês de julho, caso que reacendeu intensos questionamentos sobre a eficiência da resposta estatal a crimes contra populações vulneráveis.
Em pronunciamento oficial, o mandatário admitiu a existência de gargalos no sistema de proteção e determinou que a investigação sobre as mortes em Ekurhuleni passe a ser conduzida por uma equipe multidisciplinar de alcance nacional. O plano prevê um prazo de 60 dias para que as autoridades da Justiça e da Polícia apresentem uma estratégia para zerar o represamento de laudos forenses e realizem uma varredura geral em processos não solucionados de homicídio e crimes sexuais contra mulheres e crianças.
As medidas também contemplam a realização de auditorias municipais de infraestrutura para identificar pontos de risco urbano, a implementação de ações de combate à violência associada ao uso de álcool e a convocação de famílias com parentes desaparecidos na província de Gauteng para exames de identificação por perfil genético (DNA).
A onda de crimes impulsionou reações no Parlamento sul-africano, onde representantes do governo e da oposição debateram os gargalos na tramitação de processos e no atendimento às vítimas. O acompanhamento da execução das novas diretrizes será conduzido pelo Conselho Nacional de Violência Baseada em Gênero e por um Comitê Interministerial, com a publicação de relatórios periódicos de prestação de contas à sociedade.
Com informações da NNA News
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