Em decisão histórica, governo Lula assegura benefício do INSS sem burocracia para vítimas de violência
Compartilhe
545 visitas - Fonte: PlantãoBrasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quinta-feira (1º) um parecer que garante o pagamento automático do benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a mulheres vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho. Com a nova orientação, a simples apresentação da medida protetiva concedida pela Justiça será suficiente para a liberação do auxílio, sem a necessidade de passar por perícia médica ou análise administrativa no órgão.
A iniciativa beneficia trabalhadoras dos setores público e privado que precisem se afastar do emprego para preservar sua integridade física e psicológica por até seis meses, conforme previsto na Lei Maria da Penha. A mudança elimina uma barreira burocrática historicamente criticada, evitando a exposição da vítima e atrasos na renda em momentos de vulnerabilidade. O texto também estabelece que o INSS deverá tratar todas as solicitações dessa natureza sob sigilo rigoroso e prioridade de tramitação.
Elaborada pela Advocacia-Geral da União (AGU), a medida busca assegurar a independência financeira da mulher no momento em que ela decide romper o ciclo de violência. O entendimento governamental reforça que a falta de recursos imediatos não pode ser um impedimento para que as vítimas busquem proteção judicial e se afastem de ambientes de risco.
Com informações da Folha de São Paulo
Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net
Follow @ThiagoResiste
APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!
Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.
O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.
