Dino avalia pedido para afastar Nunes Marques e André Mendonça da relatoria de propaganda no TSE
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisa um pedido que pode determinar o afastamento dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça da relatoria de ações sobre propaganda eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A provocação foi apresentada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que aponta atraso e represamento no julgamento de medidas urgentes devido ao acúmulo de funções dos dois magistrados, que também ocupam a presidência e vice-presidência da corte eleitoral.
A contestação se intensificou após atritos em torno de liminares envolvendo conteúdos sobre religião e o cenário eleitoral. Críticos à atual dinâmica do TSE argumentam que a gestão das representações de propaganda costuma ser delegada a ministros substitutos para evitar a concentração de poderes na cúpula da corte. Por outro lado, o tribunal nega a existência de processos pendentes sobre candidatos à Presidência e atribui o volume de casos ao aumento da judicialização no período que antecede a votação.
Diante da pressão e do ambiente de divisão entre os tribunais, o presidente do TSE, Nunes Marques, passou a pautar as decisões monocráticas para referendo do plenário virtual. Enquanto integrantes do STF buscam atenuar os desgastes às vésperas do pleito, Dino avalia requerer dados oficiais sobre o andamento dos processos no TSE antes de proferir uma determinação sobre o caso.
Com informações da Folha de São Paulo.
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