TSE ordena que PL remova em 24 horas vídeo com IA que retratava Lula e Janja como porcos
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205 visitas - Fonte: PlantãoBrasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Partido Liberal (PL) remova do ar, no prazo de 24 horas, uma animação gerada por inteligência artificial intitulada “Quem lucra com a fome lá de casa?”. A decisão atende a uma representação da coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foi proferida pelo ministro André Mendonça.
No vídeo veiculado pela legenda, o presidente Lula, a primeira-dama Janja Lula da Silva e um familiar eram retratados como porcos, em material que também pedia votos para a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A Corte fundamentou a ordem de remoção na violação das normas eleitorais sobre transparência em conteúdos sintéticos: o aviso sobre o uso de IA foi exibido em letras reduzidas, no canto da tela e com baixo contraste, descumprindo a exigência de identificação explícita e destacada.
Ao acolher o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral, a decisão rejeitou o argumento da defesa de que o tom satírico dispensaria a sinalização formal. O relator ressaltou que a interpretação subjetiva do público não substitui o cumprimento estrito das regras do tribunal, confirmando a notificação às plataformas digitais para o bloqueio imediato do conteúdo.
Com informações do Brasil247
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