Senado articula votação relâmpago para acabar com a escala 6x1

O Senado Federal pode dar um passo decisivo nesta quarta-feira (14) para o fim da escala 6x1. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que o requerimento para a criação de um calendário especial, que permite acelerar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019, já conta com o apoio necessário dos parlamentares.

A medida visa contornar o rito regimental que exige um intervalo de três sessões deliberativas entre os dois turnos de votação. Caso o requerimento seja aprovado em plenário, a proposta — que já passou pela Câmara dos Deputados — poderá ser votada em dois turnos no mesmo dia. Para ser aprovada, a matéria precisa do apoio de, no mínimo, 49 dos 81 senadores.

A PEC propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, estabelecendo a transição para a escala 5x2. Segundo o texto, 60 dias após a promulgação, as empresas deverão adotar o novo modelo e limitar a jornada a 42 horas, chegando ao limite de 40 horas após 12 meses. A proposta também prevê regras específicas para trabalhadores com ensino superior e salários elevados, além de manter a validade de acordos coletivos.

O texto em análise é o mesmo que recebeu o aval da Câmara em maio. Caso os senadores mantenham o conteúdo, a proposta seguirá diretamente para promulgação, representando uma vitória significativa para os trabalhadores que buscam mais tempo de descanso e convivência familiar.