TSE nega tentativa do Novo de censurar atos culturais em defesa da democracia

Foto: TSE Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil · Original e licença

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, negou um pedido do Partido Novo que buscava suspender manifestações do movimento Brasil nas Ruas, agendadas para este domingo (18). A legenda tentava impedir a realização de eventos culturais em diversas cidades, alegando que as atividades funcionariam como "showmícios" em prol da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em sua decisão, o magistrado pontuou que não existem elementos concretos que classifiquem os atos como comícios eleitorais. Cueva destacou que a legislação, embora proíba o uso de apresentações artísticas para animar campanhas, não veda o posicionamento político de artistas. "A vedação legal, entretanto, não alcança indistintamente toda manifestação artística que contenha posicionamento político ou apoio a determinada candidatura", afirmou o ministro.

A organização dos eventos, sob responsabilidade da UNS Produções Artísticas, esclareceu que a iniciativa é um movimento em defesa da democracia e não possui vínculo com a estrutura oficial da campanha petista. Os organizadores se comprometeram a não realizar pedidos de voto, evitar o uso de jingles ou slogans eleitorais e não mencionar números de candidatos durante as apresentações.

Apesar da negativa ao pedido de suspensão, o ministro ressaltou que a decisão não é um salvo-conduto. O TSE manterá a fiscalização e eventuais irregularidades que venham a ocorrer durante os atos poderão ser apuradas e punidas conforme a lei eleitoral. O magistrado reforçou que a afinidade política entre organizadores e um candidato não é, por si só, prova de irregularidade ou financiamento ilícito.