TSE nega pedido do Novo e mantém atos pró-democracia com artistas neste domingo

Foto: - Tribunal Superior Eleitoral - Foto: Roberto Jayme/STF · Original e licença

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta sexta-feira, o pedido do Partido Novo para suspender as manifestações organizadas pelo movimento Brasil nas Ruas, previstas para este domingo (18). A legenda tentava impedir a participação de artistas nos atos, alegando que os eventos funcionariam como "showmícios" disfarçados para beneficiar a candidatura do presidente Lula.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, rejeitou a argumentação do partido. Em sua decisão, o magistrado pontuou que a simples manifestação de preferência política por parte de artistas não configura, por si só, uma infração à legislação eleitoral. Cueva destacou que não foram apresentadas provas suficientes que vinculassem a organização dos atos à estrutura oficial da campanha petista ou que comprovassem irregularidades financeiras.

A produtora responsável pelos eventos, a UNS Produções Artísticas, esclareceu à Justiça que a iniciativa, ligada ao coletivo 342 Artes, tem como foco a defesa da democracia. A organização garantiu que os atos seguirão diretrizes para evitar propaganda eleitoral explícita, como pedidos de voto ou uso de jingles de campanha. Apesar da negativa ao pedido do Novo, o ministro ressaltou que a decisão não é uma autorização prévia e que a Justiça Eleitoral poderá intervir caso ocorram violações durante as manifestações em cidades como Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre.