TSE aperta o cerco contra a Meta e dobra multa por descumprimento em campanha

Foto: Meta Crédito: REUTERS/Benoit Tessier · Original e licença

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) endureceu o tom contra a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, e estabeleceu um prazo improrrogável de 24 horas para que a empresa comprove o cumprimento de medidas que garantam tratamento igualitário às campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro. Caso a companhia falhe em demonstrar a execução das ordens, a multa diária saltará de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.

A decisão foi proferida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, que criticou duramente a postura da plataforma. O magistrado apontou que a empresa tentou alterar, por conta própria, os prazos fixados pela Justiça Eleitoral. "A substituição unilateral dos prazos fixados pelo juízo equivale a descumprimento, sobretudo em processo cuja utilidade depende do tempo", afirmou o ministro.

O imbróglio começou após a campanha de Lula denunciar restrições seletivas na circulação de conteúdos e dificuldades no impulsionamento de publicações. Agora, o TSE exige transparência total sobre os algoritmos de recomendação, o tratamento dado aos anúncios de ambos os candidatos e o combate a redes de perfis inautênticos. Além disso, a Corte determinou que os relatórios enviados pela empresa sejam redigidos integralmente em português, corrigindo falhas de documentos anteriores que continham termos em língua estrangeira.

Bellizze também negou que a apresentação de recursos pela Meta tenha o poder de suspender as obrigações impostas, reforçando que a urgência do segundo turno exige celeridade. No mesmo despacho, o ministro autorizou que Flávio Bolsonaro ingresse no processo como parte interessada, permitindo que sua defesa também apresente argumentos sobre a dinâmica de distribuição de conteúdos nas plataformas.