STF e Congresso articulam blindagem contra onda de impeachments na próxima legislatura

Foto: Flávio Dino Crédito: Alejandro Zambrana/STF · Original e licença

Diante da perspectiva de uma ofensiva parlamentar contra o Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 2027, integrantes da Corte e lideranças do Congresso intensificaram negociações para estabelecer limites a eventuais pedidos de impeachment. Segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, o foco das articulações é evitar que o ministro Flávio Dino se torne alvo de processos de afastamento, enquanto setores da oposição concentram suas críticas e intenções de cassação na figura de Alexandre de Moraes.

A preocupação do Judiciário cresce com a mudança na composição do Senado. A partir de fevereiro de 2027, a Casa contará com cerca de 49 parlamentares favoráveis ao impeachment de magistrados, aproximando-se dos 54 votos necessários para o afastamento. Para conter esse cenário, o STF pretende concluir, ainda em 2026, o julgamento de uma liminar do ministro Gilmar Mendes que impõe critérios mais rigorosos para a abertura desses processos, exigindo dois terços dos votos e vedando que o conteúdo de decisões judiciais seja usado como base para crimes de responsabilidade.

A estratégia de proteção a Dino também passa por uma análise política da oposição. Parlamentares do PL avaliam que, ao contrário de Moraes — que enfrenta suspeitas ligadas ao caso Banco Master —, Dino não apresenta elementos que justifiquem um processo de cassação. Além disso, há o receio de que um ataque direto ao ministro, que possui forte histórico na esquerda, acabe por fortalecer sua imagem política e transformá-lo em um nome de peso para futuras disputas eleitorais.

Além da ameaça de impeachments, o Judiciário monitora a possível retomada da CPI da Lava-Toga. O deputado federal e senador eleito Marcel Van Hattem (Novo-RS) já articula a coleta de assinaturas para instalar a comissão na nova legislatura. Em meio a esse clima de tensão, o presidente do STF, Edson Fachin, tem defendido a construção de canais de diálogo com parlamentares moderados, buscando evitar que o impeachment seja utilizado como ferramenta de confronto político permanente entre os Poderes.