Alcolumbre trava PEC da Segurança no Senado para evitar embate eleitoral sobre maioridade penal

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu suspender as sessões deliberativas desta semana, adiando a votação da PEC da Segurança Pública para depois do segundo turno das eleições. A medida visa evitar que o plenário se transforme em palco de uma disputa política acirrada sobre a redução da maioridade penal, tema que tem sido explorado pela oposição.

Segundo a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), a decisão de Alcolumbre foi motivada pelo clima tenso observado na última sessão. O governo Lula buscava a aprovação da proposta para viabilizar a criação de um ministério exclusivo para a área de segurança, mas a estratégia foi confrontada por uma emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN), que propõe reduzir a maioridade para 14 anos em crimes hediondos.

O movimento da oposição forçou uma mudança na postura histórica do PT. Em entrevista ao Jornal Nacional, o presidente Lula defendeu a redução da maioridade para 16 anos em casos de crimes hediondos, ressaltando, contudo, que o debate sobre o tema deveria ocorrer de forma separada da PEC da Segurança. O governo argumenta que o foco da proposta original é a integração entre União, estados e municípios no combate ao crime.

Com o adiamento, o Congresso Nacional entra em um período de calmaria legislativa, com a Câmara dos Deputados também sem previsão de votações. A expectativa é que o debate sobre a reestruturação da segurança pública seja retomado apenas após a definição das urnas.