Passado de Flávio Bolsonaro revela planos de limitar auxílios e restringir cotas universitárias

Foto: Flávio Bolsonaro na Alerj. Foto: Divulgação · Original e licença

O histórico legislativo do senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), voltou ao centro do debate político após sua equipe econômica sinalizar mudanças drásticas em programas de transferência de renda. Nesta segunda-feira (19), Daniella Marques, coordenadora econômica da campanha, afirmou que um eventual governo do parlamentar prevê uma transição de dois anos antes de desligar beneficiários do Bolsa Família, medida que pode resultar no corte definitivo do auxílio para milhares de famílias.

A declaração resgata propostas apresentadas pelo próprio Flávio em 2011, quando exercia mandato como deputado estadual no Rio de Janeiro. Em 1º de novembro daquele ano, ele protocolou na Assembleia Legislativa (Alerj) a emenda modificativa nº 29, que buscava limitar a apenas 24 meses o recebimento de benefícios de um programa social fluminense. O texto, assinado também pelos então deputados Enfermeira Rejane e Edino Fonseca, determinava que o prazo máximo seria aplicado mesmo que os pagamentos fossem interrompidos e retomados posteriormente.

Além da restrição ao tempo de permanência em programas sociais, o registro legislativo de 2011 revela outra iniciativa de Flávio Bolsonaro contra políticas de inclusão. Através da emenda aditiva nº 28, o parlamentar propôs impedir que beneficiários do programa 'Renda Melhor Jovem' concorressem às vagas reservadas pelo sistema de cotas em universidades estaduais.

A medida visava barrar o acesso desses estudantes às reservas de vagas previstas pela Lei Estadual nº 5.346/2008, que beneficia alunos da rede pública, negros, indígenas, pessoas com deficiência e dependentes de agentes de segurança mortos ou incapacitados em serviço. Embora os documentos comprovem a apresentação das emendas, não há registros conclusivos sobre a aprovação final das propostas na época.