Promessa de Flávio Bolsonaro ameaça paralisar 286 processos de demarcação de terras indígenas

Foto: Terras indígenas Crédito: Polícia Federal/Divulgação · Original e licença

A candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República trouxe à tona um cenário de incerteza para a política indigenista brasileira. Segundo informações da Folha de S.Paulo, a promessa do parlamentar de interromper novas demarcações coloca em risco o andamento de 286 processos de regularização territorial em todo o país.

O compromisso de barrar as demarcações foi reiterado pelo candidato em 22 de abril, durante a feira Norte Show, em Sinop (MT). Na ocasião, ele declarou aos produtores rurais: “Nenhuma dessas reservas será demarcada se depender do nosso governo”. A equipe de campanha não respondeu aos questionamentos sobre o tema.

O impacto da medida seria amplo, atingindo 45 áreas com laudos técnicos aprovados pela Funai, 73 reservas em fase de declaração e 168 em estudos iniciais. O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, alertou que uma eventual vitória do candidato poderia levar à anulação de atos da atual gestão e ao desmantelamento da pasta, que ele acredita ser um dos primeiros alvos de extinção em um possível governo do PL.

A presidente da Funai, Lucia Alberta Andrade Baré, destacou o contraste entre as gestões, lembrando que o governo anterior não homologou nenhuma terra indígena, enquanto a atual administração concluiu 20 processos. Ela criticou ainda a proposta do plano de governo de Flávio Bolsonaro de permitir atividades como mineração e agricultura intensiva em áreas protegidas, classificando a medida como uma ameaça de exploração predatória.

O clima de apreensão já chega às comunidades. Segundo o ministro Eloy Terena, lideranças da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste relatam que invasores, como garimpeiros e madeireiros, já manifestam a intenção de reocupar territórios protegidos caso haja uma mudança no comando do Executivo federal.