TSE pressiona Meta após denúncias de favorecimento a Flávio Bolsonaro em IA

Foto: Inteligência artificial do WhatsApp continuou gerando imagens com referências a Flávio Bolsonaro e ao número 22, mesmo após a Meta anunciar medidas para bloquear conteúdos eleitorais, segundo testes realizados Crédito: Reprodução | Agência Senado · Original e licença

A Meta, gigante tecnológica responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, apresentou esclarecimentos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negando qualquer favorecimento à campanha de Flávio Bolsonaro (PL) em detrimento da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A manifestação atende a uma determinação do ministro Marco Aurélio Bellizze, que exigiu provas de que a empresa aplica critérios isonômicos na distribuição de conteúdos e no uso de ferramentas de inteligência artificial.

A disputa judicial foi provocada pela campanha petista, que apontou disparidades na circulação de publicações e questionou a neutralidade da Meta AI. Testes realizados em 13 de outubro indicaram que a ferramenta de inteligência artificial teria bloqueado a geração de imagens relacionadas a Lula, enquanto permitia a criação de materiais favoráveis ao adversário. A Meta justificou o ocorrido como uma falha técnica pontual, já corrigida, e não como uma política deliberada de viés eleitoral.

Ao analisar o caso, o ministro Bellizze reconheceu a existência da falha no sistema de controle de prompts, mas ponderou que, em exame preliminar, não há elementos que comprovem uma atuação intencional ou sistemática para beneficiar qualquer candidatura. O magistrado reforçou, contudo, que a empresa deve manter critérios rigorosamente idênticos para ambos os candidatos, proibindo restrições injustificadas ao alcance de publicações políticas.

A decisão do TSE veda que a Meta altere métricas de desempenho ou limite a visibilidade de conteúdos sem fundamentação clara. O tribunal determinou que a companhia detalhe os parâmetros utilizados para a moderação de materiais políticos gerados por IA, garantindo que as regras sejam aplicadas de forma uniforme durante o segundo turno das eleições.