TSE suspende propaganda de Flávio Bolsonaro por ocultar nome de vice

Foto: Alfredo Gaspar e Flávio Bolsonaro Crédito: Reprodução/X/@Alfredogaspar_ · Original e licença

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) foi alvo de uma decisão da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a interrupção imediata de uma peça publicitária veiculada na televisão. Segundo informações da jornalista Manoela Alcântara, do Metrópoles, a propaganda, que promovia o programa “Smart Brasil”, omitia a identificação do candidato a vice-presidente, Alfredo Gaspar.

A medida atende a um pedido de tutela de urgência apresentado pela coligação do presidente Lula (PT). A representação jurídica da aliança governista anexou registros em áudio e vídeo que comprovariam a exibição repetida do material irregular na TV aberta, ferindo as normas eleitorais vigentes.

Em sua decisão, a ministra reforçou que a legislação e a jurisprudência da Corte exigem transparência na identificação de chapas majoritárias. A regra estabelece que o nome do vice deve aparecer com uma tipografia que corresponda a, no mínimo, 30% do tamanho utilizado para o nome do titular, mantendo essa proporção durante toda a peça.

A magistrada proibiu novas exibições do material até que a campanha realize as devidas correções. No entanto, a relatora negou o pedido para notificar diretamente as emissoras de televisão, determinando que a ordem de adequação seja cumprida pelos coordenadores da campanha de Flávio Bolsonaro. O caso ainda passará pela análise da Procuradoria-Geral Eleitoral antes de seguir para o Plenário do TSE.