Governo Lula elimina impostos e libera importação de insumos para a ciência brasileira

Foto: Dario Durigan Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil · Original e licença

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quarta-feira (21), uma medida estratégica para impulsionar a ciência nacional: a concessão de imunidade tributária integral para a importação de materiais destinados a pesquisas científicas e tecnológicas. A decisão elimina o sistema de cotas que, até então, limitava a aquisição de insumos e reagentes essenciais pelas fundações de apoio às universidades.

Até o momento, as instituições dependiam de um teto administrado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Mesmo com a ampliação recente para US$ 354 milhões, o valor era insuficiente para suprir a demanda acadêmica. Com a nova regra, as fundações ganham autonomia e agilidade, deixando de sofrer com a taxação de excedentes que encarecia e travava projetos de pesquisa.

A mudança foi motivada por uma demanda da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Após mais de 40 reuniões técnicas conduzidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o governo concluiu que a imunidade possui respaldo constitucional, garantindo maior segurança jurídica para o setor.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, ressaltou que o objetivo é converter o conhecimento acadêmico em inovação real para a população. "Precisamos transformar o nosso conhecimento em desenvolvimento concreto, em inovação pras pessoas", afirmou o ministro durante o anúncio. A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, também celebrou a medida, destacando que a desburocratização é fundamental para a continuidade das atividades científicas no país.