Juristas e ex-chefes do STF se unem em ato histórico pela democracia na USP

Foto: Fachada da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco, região central de São Paulo. (Foto: Divulgação) · Original e licença

Um movimento suprapartidário, composto por mais de 600 nomes de peso do Direito e da sociedade civil, lançou um manifesto em defesa da ordem constitucional e das instituições democráticas. A articulação, conduzida pela Comissão Arns e pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, da USP, busca reforçar a importância da separação entre os Poderes em um momento de tensão política.

O documento conta com o apoio de figuras de destaque na magistratura, incluindo os antigos presidentes da Suprema Corte, Celso de Mello, Antonio Cezar Peluso e Rosa Weber. Também subscrevem o texto a presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, além de ex-ministros da Justiça e advogados renomados. O grupo ressalta que, apesar das divergências ideológicas entre seus membros, todos convergem na necessidade de impedir que o comando do país se concentre nas mãos de um único indivíduo.

A leitura pública do manifesto está marcada para esta quarta-feira (21), no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco. O local foi escolhido por seu valor simbólico na luta pela redemocratização do Brasil. O ato acontece a apenas quatro dias do segundo turno da disputa presidencial entre o atual mandatário, Lula, e o senador Flávio Bolsonaro.

Embora o texto evite mencionar nomes, ele orienta o eleitorado a priorizar candidaturas que preservem o sistema de freios e contrapesos. Luiz Felipe de Alencastro, que preside a Comissão Arns, manifestou preocupação com propostas que sugerem alterações na Constituição com inclinações autoritárias. O cenário é acompanhado de perto, dado que o próximo presidente terá influência direta na renovação de cadeiras no Supremo Tribunal Federal.

Em resumo: - Mais de 600 juristas e acadêmicos assinam manifesto em defesa da Constituição. - O ato ocorre na Faculdade de Direito da USP, local histórico de resistência democrática. - O documento defende a independência dos Poderes e o respeito ao sistema eleitoral. - A mobilização acontece na reta final da eleição entre Lula e Flávio Bolsonaro.