TSE aperta o cerco contra fake news e manda Flávio Bolsonaro apagar vídeo falso sobre Lula
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, ordenou a remoção de conteúdos manipulados por IA que atacavam o presidente Lula, envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e deputados do PL.
Foto: Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Mateus Bonomi/Reuters · Original e licença
O Tribunal Superior Eleitoral agiu contra a disseminação de desinformação nas redes sociais. Em decisão proferida na quarta-feira, dia 21, o ministro Kassio Nunes Marques estabeleceu um prazo de três horas para que plataformas como Instagram, X e TikTok retirassem do ar 20 publicações com ataques ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida atende a um pedido da federação que sustenta a candidatura do petista.
Entre os conteúdos visados está um vídeo que utiliza inteligência artificial para criar uma cena falsa na Casa Branca, onde o presidente Lula aparece ajoelhado diante de Donald Trump. O material foi compartilhado pelo senador Flávio Bolsonaro. Além dele, a determinação judicial alcança os deputados federais Mario Frias, Gustavo Gayer e Gilvan da Federal, todos integrantes do PL. O grupo foi proibido de voltar a publicar ou impulsionar esse tipo de material, sob risco de multa.
O ministro Kassio Nunes Marques argumentou que, embora a legislação eleitoral proteja o direito à crítica e à sátira, esses limites são ultrapassados quando ocorre a imputação falsa de crimes ou a associação indevida de candidatos a facções criminosas. O magistrado optou por não determinar o fechamento definitivo das contas dos parlamentares, por entender que se trata de uma medida extrema, mas exigiu que as redes sociais entreguem, em até cinco dias, os dados de identificação dos responsáveis pelas postagens e pelos áudios manipulados.
Em resumo: - O ministro Kassio Nunes Marques ordenou a remoção de 20 conteúdos falsos contra Lula em até três horas. - A decisão atinge o senador Flávio Bolsonaro e os deputados Mario Frias, Gustavo Gayer e Gilvan da Federal. - O material incluía vídeos feitos com IA e montagens ofensivas. - O TSE negou o fechamento das contas, mas exigiu que as plataformas identifiquem os responsáveis pelas publicações.
Fonte: Diário do Centro do Mundo
O que você acha desta notícia?
Seja o primeiro a compartilhar sua opinião.