Atuação de Flávio Bolsonaro no STJ livrou PMs acusados de chacina no Vidigal de júri popular

O senador Flávio Bolsonaro (PL), que disputa a Presidência da República, teve papel central na estratégia jurídica que impediu, ao menos temporariamente, que quatro policiais militares fossem submetidos a júri popular. Os agentes são acusados de executar quatro homens em uma operação na favela do Vidigal, na Zona Sul do Rio de Janeiro, em 2020.

A atuação de Flávio Bolsonaro ocorreu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde ele passou a integrar a equipe de defesa dos réus. A 5ª Turma da Corte, por unanimidade, acolheu o pedido dos advogados e reverteu a decisão anterior que determinava o julgamento pelo Tribunal do Júri. O Ministério Público ainda aguarda a análise de um recurso sobre o caso.

A investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro concluiu que os policiais montaram uma emboscada, conhecida como "troia", dentro de um apartamento. Laudos periciais apontaram que os disparos de fuzil foram efetuados de cima para baixo, contradizendo a versão dos agentes, que alegaram ter ocorrido uma troca de tiros em um beco. Entre as vítimas estavam o porteiro Cláudio Henrique Nascimento de Oliveira e o entregador Marcos Guimarães da Silva.

Em maio de 2022, o juiz Gustavo Gomes Kalil havia determinado que o caso fosse levado ao júri popular, argumentando que a tese de legítima defesa deveria ser julgada pela sociedade. No entanto, a defesa conseguiu reverter o entendimento no Tribunal de Justiça do Rio e, posteriormente, no STJ, onde o ministro Reynaldo Soares da Fonseca considerou insuficiente a base probatória para manter a ação penal.

Além deste caso, Flávio Bolsonaro também atuou na defesa do cabo Bruno Dias Delaroli, acusado de matar a menina Ana Clara Gomes Machado, de 5 anos, em Niterói, no ano de 2021. Diferente do caso do Vidigal, o STJ negou o recurso apresentado pelo senador, mantendo a decisão de que o policial vá a júri popular.

Em resumo

• Flávio Bolsonaro atuou no STJ para evitar o júri popular de quatro PMs acusados de homicídio no Vidigal.
• Perícia técnica desmentiu a versão dos policiais, apontando que as vítimas foram mortas em uma emboscada.
• O senador também defendeu um policial acusado pela morte de uma criança em Niterói, mas teve o recurso negado pela Corte.