Bancada armamentista articula plano para facilitar acesso a armas em eventual governo Flávio Bolsonaro

Foto: Flávio Bolsonaro Crédito: Reuters/Adriano Machado · Original e licença

A ala mais radical do Partido Liberal, que apoia a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência, já desenhou um roteiro para desmantelar as políticas de controle de armamentos implementadas pelo governo Lula. O plano de ação envolve tanto uma manobra legislativa para facilitar a posse e o porte quanto a preparação de atos administrativos prontos para serem assinados logo nos primeiros dias de um possível novo governo.

O foco central dessa articulação é o projeto de lei do deputado Marcos Pollon, apelidado de CNH das armas. A proposta visa alterar o Estatuto do Desarmamento para eliminar a exigência de comprovação de efetiva necessidade, substituindo-a por uma autodeclaração de risco à integridade física. O texto, que já passou pela Comissão de Segurança Pública com aval do relator Paulo Bilynskyj, aguarda agora o crivo da Comissão de Constituição e Justiça.

Além da via legislativa, o grupo trabalha nos bastidores para reverter as normas atuais por meio de decretos. O deputado Bilynskyj declarou, durante um evento do setor em julho, que a intenção é derrubar todas as restrições impostas pela gestão petista, o que incluiria a liberação de calibres como o 9 mm, a permissão para clubes de tiro funcionarem 24 horas e a extinção de limites para a compra de armamentos por colecionadores, atiradores e caçadores.

Marcos Pollon afirmou que a minuta desses decretos já está concluída e que ele teria sido convidado pelo próprio Flávio Bolsonaro para compor uma equipe de transição dedicada a reformular a política armamentista. Embora o candidato mantenha um discurso genérico sobre o direito à autodefesa, ele tem evitado se comprometer publicamente com os detalhes técnicos do pacote, focando seus esforços na campanha eleitoral. Analistas políticos, contudo, apontam que a estratégia deve seguir o modelo adotado por Jair Bolsonaro, utilizando o poder do Executivo para atender às demandas do setor logo no início do mandato.

Em resumo: - Aliados de Flávio Bolsonaro articulam a aprovação do projeto da CNH das armas para facilitar o acesso a armamentos. - O grupo prepara minutas de decretos para revogar restrições impostas pelo governo Lula aos CACs. - O deputado Marcos Pollon afirma que a minuta dos decretos já está pronta e que foi convidado para a transição. - Flávio Bolsonaro não confirmou publicamente o compromisso com as medidas específicas do grupo.