Desenrola 3.0: Governo abre chamamento para limpar o nome de brasileiros com dívidas

Foto: Lula durante cerimônia de Anúncio de Medidas de Incentivo à Adimplência, no Palácio do Planalto, em Brasília Foto: Ricardo Stuckert / PR Crédito: Ricardo Stuckert / PR · Original e licença

O governo federal deu o primeiro passo para colocar em prática a terceira fase do programa Desenrola. Por meio de uma edição extraordinária do Diário Oficial da União, o Ministério da Fazenda publicou o edital de chamamento público para que bancos e fundos de investimento habilitem suas carteiras de inadimplência para negociação com a União.

Nesta etapa inicial, as instituições financeiras têm um prazo de cinco dias úteis para informar o volume de débitos que pretendem submeter ao programa. É importante ressaltar que este momento é restrito aos credores; portanto, os cidadãos ainda não devem procurar as agências bancárias para buscar a quitação de seus débitos.

A estratégia desenhada pela equipe econômica, detalhada pelo ministro Dario Durigan na última quarta-feira (21), prevê que até R$ 90 bilhões em dívidas antigas sejam incluídos no certame. Para viabilizar a operação, o Tesouro Nacional reservou um teto de R$ 9 bilhões, exigindo que os bancos ofereçam um desconto mínimo de 90% sobre o valor original das dívidas.

O foco central desta nova rodada é atender microempreendedores individuais e famílias de baixa renda. O governo aposta em um modelo de leilão competitivo para forçar os bancos a ampliarem os descontos, que podem chegar a patamares entre 93% e 95%. Após a conclusão da transferência dos ativos para a União, será aberta a fase de repactuação direta com os devedores, que poderão optar por pagamentos à vista ou parcelados.

Em resumo

• O governo iniciou o chamamento de bancos para a terceira fase do Desenrola.
• O programa visa renegociar até R$ 90 bilhões em dívidas com desconto mínimo de 90%.
• O Tesouro Nacional estima um aporte de até R$ 9 bilhões para a operação.
• A prioridade do atendimento será para microempreendedores e devedores de menor renda.