Caos no transporte em Salvador: coligação pede prisão de secretário por retenção de ônibus

Foto: Passageiros embarcam em ônibus lotado; denúncias de ônibus retidos marcam eleição em Salvador - Ônibus do Rio de Janeiro em 2023. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil · Original e licença

O segundo turno das eleições presidenciais em Salvador foi marcado por uma grave crise de mobilidade neste domingo (25). Passageiros de diversos bairros da capital baiana enfrentaram terminais superlotados e longas esperas, denunciando a ausência de coletivos essenciais para o deslocamento até as seções eleitorais. A situação gerou uma reação imediata da Federação Brasil da Esperança, que protocolou uma representação no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) exigindo medidas enérgicas contra o poder público municipal.

Na petição, registrada sob o número 0604629-13.2026.6.05.0000, a coligação partidária solicitou a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza. O grupo argumenta que a retenção deliberada de veículos configura crime eleitoral, ao dificultar o exercício do voto. Além da detenção, os advogados pediram a intervenção da Polícia Federal nas garagens e a aplicação de uma multa de R$ 1 milhão por hora contra a prefeitura e as empresas de transporte enquanto a normalização do serviço não for atingida.

A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) confirmou que 75 ônibus ficaram retidos na garagem G5, no bairro Caminho de Areia, e em outros pontos da cidade. O prefeito Bruno Reis (União Brasil) justificou o ocorrido alegando que o impasse foi causado pela instalação de adesivos eleitorais nos veículos, o que teria exigido uma intervenção operacional. O secretário Pablo Souza afirmou que determinou a liberação da frota mesmo antes da conclusão da retirada dos materiais de propaganda e pediu desculpas aos usuários pelo transtorno.

A legislação eleitoral brasileira, especificamente a Resolução nº 23.751/2026 do Tribunal Superior Eleitoral, exige que o transporte público opere com a mesma frequência de dias úteis durante o pleito. A redução injustificada do serviço pode levar a punições severas, conforme previsto nos artigos 297 e 304 do Código Eleitoral, que tratam de crimes contra o livre exercício do voto. Enquanto a disputa judicial segue, eleitores continuam buscando orientações junto ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública para garantir o direito de chegar às urnas.

Em resumo: - A Federação Brasil da Esperança solicitou a prisão do secretário de Mobilidade de Salvador por retenção de ônibus durante o dia de votação. - A prefeitura admitiu que 75 veículos ficaram parados, atribuindo o problema à presença de adesivos eleitorais nos coletivos. - A legislação eleitoral exige que o transporte público funcione com frequência de dia útil, sob pena de configuração de crime eleitoral.