A verdade sobre o voto de Lula na Constituição: entenda o contexto histórico

Foto: Lula promulga o fim da escala 6x1 em sessão solene no Congresso Nacional - Foto: Ricardo Stuckert · Original e licença

Circula frequentemente nas redes sociais a alegação de que o presidente Lula teria votado contra a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, essa interpretação ignora o contexto da Assembleia Nacional Constituinte de 1988 e a dinâmica política da época. O voto contrário de Lula e da bancada do PT na redação final da Constituição não foi direcionado ao SUS, que já havia sido aprovado anteriormente, mas sim ao conjunto do texto constitucional.

Em 22 de setembro de 1988, a Constituição foi aprovada com 474 votos favoráveis e 15 contrários. Dos 16 deputados petistas, 15 votaram contra. Na ocasião, Lula, que liderava a bancada, justificou a posição argumentando que o texto final não atendia plenamente às reivindicações dos trabalhadores e dos movimentos populares. Apesar da divergência, os parlamentares do PT assinaram o documento, que foi promulgado em 5 de outubro daquele ano.

A criação do SUS foi, na verdade, o ápice de uma longa articulação que envolveu sanitaristas, pesquisadores e movimentos sociais, culminando na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986. O PT teve participação ativa nesse processo, com seus parlamentares atuando na defesa da saúde como um direito universal e dever do Estado, princípios que foram posteriormente consolidados nos artigos 196 a 200 da Carta Magna.

Em resumo

• O voto contrário de Lula foi ao texto final da Constituição, não especificamente ao SUS.
• O SUS foi aprovado durante os trabalhos constituintes com apoio da bancada petista.
• O PT considerava que a Constituição de 1988, embora histórica, ainda era insuficiente em pautas como reforma agrária e direitos trabalhistas.