Lula e a criação do MEI: entenda os fatos sobre a marca de 17,6 milhões

Foto: Selo VERDADEIRO — Checagem em tempo real da Revista Fórum no debate presidencial na Globo - · Original e licença

Durante o recente debate eleitoral transmitido pela TV Globo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a criação do Microempreendedor Individual (MEI) como um pilar de sua política de estímulo ao empreendedorismo. Ao mencionar a marca de 17,6 milhões de MEIs no país, o presidente reforçou a origem da categoria em sua gestão.

A análise dos fatos confirma que o MEI foi, de fato, instituído pelo governo Lula por meio da Lei Complementar nº 128, sancionada em 19 de dezembro de 2008. A legislação, que inseriu o artigo 18-A na lei do Simples Nacional, teve como base um projeto de autoria do então deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP).

Quanto aos números, a cifra citada pelo presidente está correta. Dados da Receita Federal e reportagens recentes indicam que o Brasil atingiu a marca de aproximadamente 17,6 milhões de microempreendedores em outubro de 2026. É importante ressaltar, contudo, que esse total representa um estoque acumulado ao longo de quase duas décadas, englobando registros realizados também durante as gestões de Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Em resumo

• O MEI foi criado em 2008, sob a presidência de Lula, via Lei Complementar nº 128.
• O projeto original que deu origem à categoria foi proposto pelo deputado Antonio Carlos Mendes Thame.
• O país registra atualmente cerca de 17,6 milhões de MEIs, número consolidado desde a criação do programa.