Fazenda articula mudanças para blindar meta fiscal e acalmar mercado

Foto: Dario Durigan Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil · Original e licença

O governo federal trabalha na elaboração de novos mecanismos para assegurar o cumprimento do centro da meta fiscal, em um movimento que busca sinalizar responsabilidade e estabilizar as expectativas do mercado financeiro. A estratégia central da equipe econômica envolve uma mudança na mecânica dos contingenciamentos orçamentários, que hoje são limitados pelo piso da margem de tolerância, o que acaba restringindo o esforço fiscal efetivo.

Atualmente, a legislação impede o bloqueio de gastos caso o resultado fiscal esteja dentro da margem de tolerância, mesmo que abaixo do centro da meta. A proposta em estudo visa permitir que os contingenciamentos sejam calculados tendo como referência direta o alvo central. Para 2027, o objetivo estabelecido é de um superávit primário de R$ 73,2 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB.

O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende fornecer os instrumentos necessários para eliminar dúvidas jurídicas sobre a perseguição do centro da meta. Segundo o ministro, o compromisso com a estabilidade fiscal será reafirmado após a definição da equipe econômica pelo presidente Lula, com medidas que visam conter a trajetória da dívida bruta, que alcançou 82,9% do PIB.

A expectativa da pasta é que o rigor no controle de gastos, aliado a programas de crédito como o Desenrola 3.0, crie as condições necessárias para uma redução sustentável da taxa básica de juros (Selic) e a normalização do mercado de crédito nacional.

Em resumo

• O governo quer mudar o cálculo de bloqueio de verbas para focar no centro da meta fiscal.
• A medida visa eliminar travas jurídicas que impedem o contingenciamento dentro da margem de tolerância.
• A meta de superávit primário para 2027 está fixada em R$ 73,2 bilhões.
• O objetivo é fortalecer as contas públicas e abrir espaço para a queda dos juros.