PF investiga possível fuga de Flávio Bolsonaro após ordem de apreensão de passaporte

Foto: Flávio Bolsonaro - Flávio Bolsonaro em debate na Globo (Marina Uezima / Brazil Photo Press via AFP) · Original e licença

A Polícia Federal iniciou diligências para verificar se o senador Flávio Bolsonaro (PL) e sua esposa, Fernanda Bolsonaro, deixaram o território brasileiro. A investigação ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a apreensão do passaporte do parlamentar e proibi-lo de sair do país.

Relatos sobre uma suposta fuga ganharam força após o portal argentino Infobae noticiar que o senador teria atravessado a fronteira em direção a Puerto Iguazú, na Argentina, com o objetivo de embarcar em um voo privado para os Estados Unidos. Segundo a publicação, o parlamentar teria desistido do embarque, mas a informação ainda é tratada como apuração em curso.

Até o momento, não há confirmação oficial de que o senador tenha cruzado a fronteira. O governo argentino informou que não possui registros de entrada do parlamentar em seu território, e a Polícia Federal segue monitorando postos de imigração e registros de voos para esclarecer o paradeiro do investigado.

Especialistas em Direito Penal apontam que o descumprimento de medidas cautelares, como a entrega de passaportes, pode fundamentar um pedido de prisão preventiva pela Procuradoria-Geral da República. Contudo, a condição de senador impõe ritos constitucionais específicos para qualquer medida restritiva de liberdade, conforme previsto no artigo 53 da Constituição Federal.

Em resumo

• O STF determinou a apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro e proibiu sua saída do país.
• A PF investiga relatos de que o senador teria tentado fugir para a Argentina rumo aos EUA.
• Autoridades brasileiras e argentinas ainda não confirmaram a saída do parlamentar do território nacional.