Verba federal para obras em Fartura é desviada para pagar cachês de sertanejos

Foto: - Dupla sertaneja Jorge e Mateus - Foto: Rubens Cerqueira/Divulgação · Original e licença

Uma verba de R$ 1,1 milhão, que deveria ser aplicada em pavimentação, iluminação e melhorias urbanas no município de Fartura, no interior de São Paulo, teve um destino bem diferente. Segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), o montante foi integralmente utilizado para o pagamento de cachês de artistas durante a Exposição Agropecuária e Industrial de Fartura (Expofar), realizada em abril de 2024.

O recurso é proveniente de uma emenda Pix indicada em 2023 pelo então deputado federal Samuel Moreira (PSD). O plano de trabalho original previa investimentos em infraestrutura, como a instalação de academias ao ar livre e a revitalização do balneário municipal. No entanto, a gestão do ex-prefeito Luciano Peres (PSDB) redirecionou o montante para contratar as duplas Jorge e Mateus (R$ 556 mil), Ícaro & Gilmar (R$ 344 mil) e Clayton & Romário (R$ 240 mil).

A irregularidade foi identificada pela atual administração municipal, comandada por Marcão do Haras (PSD), que denunciou o caso à plataforma Transferegov e ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). O TCE-SP confirmou que houve desvio de finalidade, uma vez que o dinheiro, classificado como investimento, foi gasto indevidamente em despesas de custeio.

Em nota divulgada ao UOL, o ex-deputado Samuel Moreira, hoje prefeito de Registro (SP), negou qualquer envolvimento com a destinação dos recursos para eventos. Por sua vez, o MGI esclareceu que a responsabilidade pela aplicação e fiscalização dos pagamentos cabe ao ente recebedor, ressaltando que, por se tratar de transferência especial, o plano de trabalho não passou por aprovação prévia de ministério setorial.

Em resumo

• R$ 1,1 milhão de emenda Pix para obras em Fartura foram usados para pagar shows sertanejos.
• O TCE-SP classificou o uso do recurso como desvio de finalidade, pois verba de investimento foi gasta em custeio.
• A irregularidade ocorreu na gestão do ex-prefeito Luciano Peres e foi denunciada pela atual administração municipal.