Senado costura acordo para acelerar votação sobre maioridade penal

Foto: Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre Crédito: Carlos Moura/Agência Senado · Original e licença

Uma articulação política de última hora no Senado Federal pode colocar em votação, ainda nesta quarta-feira, uma proposta que altera a Constituição para permitir a responsabilização penal de jovens a partir dos 16 anos, especificamente em situações de crimes hediondos. O movimento é liderado pelo senador Camilo Santana, que atua como porta-voz da bancada petista e conta com o respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para avançar com o texto.

A estratégia para contornar o trâmite habitual pelas comissões temáticas envolve um requerimento de calendário especial, redigido pelo senador Eduardo Braga. A manobra ganhou tração após a conclusão da votação da PEC da Segurança Pública na terça-feira, quando os parlamentares optaram por desmembrar o debate sobre a maioridade penal para tratá-lo de forma isolada.

O líder da oposição, Rogério Marinho, confirmou sua adesão ao requerimento de urgência, sinalizando que o bloco conservador aceitou utilizar a base do texto governista como ponto de partida. Contudo, o apoio à celeridade não implica em consenso sobre o mérito. Enquanto o projeto petista foca exclusivamente em delitos hediondos, setores da direita já sinalizaram que pretendem apresentar emendas para ampliar o alcance da medida, possivelmente incluindo outros tipos de infrações graves.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que inicialmente planejava enviar a matéria para análise detalhada na Comissão de Constituição e Justiça, viu o cenário mudar diante da convergência entre PT e PL. O líder do PL, Carlos Portinho, afirmou que, embora exista um entendimento sobre a necessidade de acelerar o rito, as divergências sobre o conteúdo final da proposta serão resolvidas diretamente no painel de votação do plenário.

Essa movimentação marca uma mudança de postura do Palácio do Planalto, que passou a apoiar uma versão restrita da redução da maioridade como forma de conter pressões políticas e evitar pautas mais radicais. Paralelamente, a Câmara dos Deputados segue com seus próprios debates sobre o tema por meio de uma comissão especial, cujo relatório final deve ser apresentado nas próximas semanas.

Em resumo: - O Senado articula votação imediata de PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos. - Governo e oposição firmaram acordo para tramitação acelerada via calendário especial. - O texto é uma iniciativa do PT com apoio de Lula para evitar pautas mais amplas da oposição. - Parlamentares da direita pretendem tentar ampliar o alcance da proposta durante a votação no plenário.