Douglas Ruas promete descentralizar licenciamento ambiental e focar em desburocratização

O governador eleito do Rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL), apresentou nesta terça-feira (10) suas diretrizes para a gestão estadual durante um evento do Lide Rio de Janeiro, realizado no Hotel Fairmont, em Copacabana. O foco central do discurso foi a promessa de reduzir a burocracia, com destaque para a descentralização das licenças ambientais emitidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Segundo informações apuradas pelos jornalistas Berenice Seara, Gabriele Maia e João Pedro Lima, a proposta de Ruas visa conferir maior autonomia às superintendências regionais do Inea. Atualmente, processos de maior impacto ambiental ficam concentrados na sede do órgão, na capital, o que exige o deslocamento de empreendedores de diversas regiões. O governador eleito declarou que o instituto precisará desapegar das licenças ambientais para agilizar o desenvolvimento.

Para facilitar a abertura de novos negócios, o futuro governo planeja implementar o programa 'Balcão Investe Aqui'. A iniciativa pretende reunir em um único local físico órgãos como a Secretaria de Fazenda, o Corpo de Bombeiros, a Junta Comercial e o próprio Inea. Questionado sobre a escassez de pessoal — o Inea possui 210 das suas 285 vagas para engenheiros desocupadas —, Ruas afirmou que pretende realizar concursos públicos, mas ressaltou que o licenciamento digital será uma ferramenta chave para otimizar a demanda sem a necessidade de grandes equipes presenciais.

Além da pauta ambiental, o governador eleito enfatizou que a segurança pública e o equilíbrio fiscal serão os pilares de sua administração. Ruas defendeu a necessidade de um diálogo constante com o setor produtivo e mencionou que sua equipe de transição já trabalha em um plano de retomada de territórios, que será discutido com o Supremo Tribunal Federal para garantir a prestação de serviços e a atuação de concessionárias.

Em resumo

• Douglas Ruas propõe descentralizar o licenciamento ambiental do Inea para escritórios regionais.
• O programa 'Balcão Investe Aqui' centralizará órgãos estaduais para facilitar a regularização de empresas.
• O governador eleito planeja realizar concursos públicos para suprir o déficit de servidores no Inea.
• Segurança pública e equilíbrio fiscal foram apontados como prioridades para o desenvolvimento do estado.