PEC da Segurança: Alcolumbre define cronograma e abre alas para novo ministério de Lula
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que a promulgação da PEC da Segurança Pública ocorrerá em cerca de 15 dias, garantindo a presença de Lula na cerimônia após sua volta da COP31.
Foto: Davi Alcolumbre coloca Congresso em recesso informal sem votar o fm da escala 6x1 - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil · Original e licença
O comando do Senado Federal estabeleceu um horizonte de duas semanas para oficializar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as diretrizes da segurança pública no país. Davi Alcolumbre, que preside a Casa, indicou que o ato de promulgação deve ocorrer na segunda quinzena de novembro. A escolha do período foi desenhada para assegurar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa comparecer ao evento, já que o chefe do Executivo cumpre agenda internacional na Turquia, onde participa da conferência climática COP31, com desembarque no Brasil previsto para o dia 16.
A medida encerra um longo ciclo de debates no Legislativo. Após o aval dos deputados ainda em março, os senadores finalizaram a votação do texto no último dia 3 de novembro. Com o aval das duas casas, o caminho está livre para que a Mesa do Congresso Nacional finalize o rito constitucional. A promulgação é o gatilho político que Lula aguardava para desmembrar a estrutura de segurança do atual Ministério da Justiça e fundar uma pasta dedicada exclusivamente ao tema.
O planejamento do governo federal para o novo ministério envolve uma reestruturação profunda das forças de segurança. A ideia central é aglutinar sob uma única gestão a corporação dos federais, o efetivo das rodovias, além dos órgãos nacionais responsáveis pela gestão da segurança pública e pelo sistema penitenciário. A formatação final dessa estrutura ainda é objeto de estudos internos, mas o objetivo é fortalecer a presença do governo central nas políticas de combate ao crime.
Em resumo: - Davi Alcolumbre fixou um prazo de 15 dias para promulgar a PEC da Segurança Pública. - O cronograma foi ajustado para que Lula participe da cerimônia após retornar da COP31. - O governo planeja criar um ministério independente que centralizará a PF, a PRF, a Senasp e a Senappen.
Fonte: Revista Fórum
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