Brasil e Espanha unem forças para combater desigualdade e taxar super-ricos

Foto: Moedas de real Crédito: REUTERS/Bruno Domingos · Original e licença

Em um movimento estratégico para enfrentar a concentração de renda global, Brasil e Espanha formalizaram, nesta terça-feira (10), um memorando de entendimento voltado ao aprimoramento das políticas tributárias sobre os super-ricos. O documento, assinado pelos ministros da Fazenda Dario Durigan e Arcadi España, estabelece uma agenda de cooperação técnica para tornar os sistemas fiscais mais progressivos.

A iniciativa busca fortalecer a atuação conjunta em fóruns internacionais, como a ONU e a OCDE, além de promover o intercâmbio de estudos e dados administrativos. O objetivo central é garantir que grandes fortunas contribuam de forma mais equitativa, combatendo distorções onde detentores de imensos patrimônios pagam, proporcionalmente, menos impostos que a classe trabalhadora.

O ministro brasileiro Dario Durigan classificou a atual disparidade como inaceitável, reforçando que a cooperação entre nações é um pilar indispensável para a construção de sistemas tributários mais equilibrados. Na mesma linha, o ministro espanhol Arcadi España destacou que a justiça social depende diretamente da contribuição equitativa dos grandes patrimônios.

Embora o acordo tenha validade de três anos, ele não impõe mudanças imediatas nas legislações nacionais nem cria obrigações legais de novos impostos. A parceria, que dá continuidade à Plataforma de Ação de Sevilha iniciada em 2025, foca no compartilhamento de experiências e no desenvolvimento de evidências técnicas para embasar futuras reformas fiscais em cada país.

Em resumo

• Brasil e Espanha firmaram memorando para cooperar na tributação de super-ricos.
• Acordo prevê intercâmbio técnico, estudos conjuntos e atuação em organismos internacionais.
• Parceria não obriga mudanças imediatas nas leis tributárias de nenhum dos países.
• Iniciativa reforça a Plataforma de Ação de Sevilha, focada em justiça fiscal global.