Câmara dá aval a reforço de R$ 13,5 bilhões para exportadores brasileiros

Foto: Terminal de Contêineres (Tecon) do Porto de Santos Crédito: Divulgação · Original e licença

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), a medida provisória que injeta R$ 13,5 bilhões adicionais nas linhas de financiamento voltadas a empresas exportadoras. A iniciativa faz parte do Plano Brasil Soberano, estratégia do governo Lula para blindar setores da economia nacional contra tarifas impostas pelos Estados Unidos e instabilidades no comércio global.

Com a aprovação, o teto de recursos autorizados para o programa salta para R$ 28,5 bilhões. A proposta, que passou por votação simbólica, segue agora para o Senado Federal. Os senadores precisam concluir a análise até o dia 18 de novembro para garantir que a medida não perca a validade.

O texto aprovado traz uma mudança importante articulada pela relatora, senadora Leany Lemos (PSB-DF). Ela retirou a exigência de que os novos recursos tivessem origem exclusiva em valores devolvidos à União. Segundo a parlamentar, a vinculação a uma fonte específica condicionava a efetividade da medida ao ritmo dessas devoluções, o que poderia travar o socorro ao setor produtivo.

O financiamento contemplará não apenas exportadores diretos, mas também fornecedores e segmentos estratégicos, como mineração e fertilizantes. O governo federal assegurou que a operação não gera impacto imediato no resultado primário, uma vez que os riscos das operações ficarão sob responsabilidade do BNDES e das instituições financeiras operadoras.

Em resumo

• A Câmara autorizou R$ 13,5 bilhões extras para o Plano Brasil Soberano.
• O limite total de crédito para exportadores alcança R$ 28,5 bilhões.
• O Senado tem até 18 de novembro para votar a matéria.
• A relatora Leany Lemos flexibilizou a origem dos recursos para agilizar o programa.