Comércio de SP e Porto Alegre adota escala 5x2 em dezembro e leva debate ao STF

Foto: Pedestres caminham por rua comercial movimentada com lojas e vitrines no centro de São Paulo. Foto: Reprodução · Original e licença

Trabalhadores do comércio em São Paulo e Porto Alegre conquistaram uma mudança importante na rotina de fim de ano. Sindicatos e representantes patronais dessas cidades firmaram acordos para substituir a exaustiva escala 6x1 pelo modelo 5x2, garantindo dois dias de descanso semanal. A medida, que entra em vigor em dezembro, deve beneficiar cerca de 250 mil pessoas em setores como supermercados, atacado e calçados.

Em Porto Alegre, a nova convenção coletiva estabelece a redução da jornada para 42 horas semanais a partir do dia 1º de dezembro. O modelo gaúcho é flexível: embora garanta o descanso semanal, permite que as empresas organizem as folgas de forma a assegurar oito dias livres por mês, o que pode resultar em semanas com até três dias de folga em períodos de menor movimento. Já em São Paulo, o aditivo que implementa a escala 5x2 começa a valer no dia 16 de dezembro, abrangendo uma vasta gama de atividades comerciais.

O cenário dessas negociações foi levado ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (10). Durante uma audiência pública sobre a emenda constitucional 141, o ministro Flávio Dino utilizou os acordos regionais para ilustrar como a negociação coletiva tem buscado adaptar a jornada de trabalho à realidade atual. O magistrado ressaltou que o STF não pretende alterar as definições do Congresso Nacional sobre a carga horária, reforçando que a decisão final sobre o tema caberá ao Legislativo.

Enquanto lideranças sindicais, como Nilton Neco Souza da Silva, de Porto Alegre, celebram a adaptação da jornada ao período de pico de vendas, o setor patronal demonstra cautela. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo manifestou preocupação com o impacto em milhões de empresas e solicitou um prazo mais extenso para que o setor se adeque às novas exigências. Francisco Canindé Pegado do Nascimento, da União Geral dos Trabalhadores, defendeu que os ajustes operacionais devem ser resolvidos por meio do diálogo direto entre patrões e empregados.

Em resumo: - Acordos em São Paulo e Porto Alegre garantem escala 5x2 para 250 mil trabalhadores a partir de dezembro. - Convenções coletivas asseguram oito folgas mensais e redução da jornada semanal em Porto Alegre. - O ministro Flávio Dino debateu o tema no STF, reforçando que a definição da carga horária é competência do Congresso. - Entidades patronais pedem mais tempo para adaptação, enquanto sindicatos destacam a importância da negociação coletiva.