STF pode definir segundo turno no Rio após questionamento de Eduardo Paes

Foto: - Eduardo Paes e Douglas Ruas. Fotos: Fernando Frazão/Agência Brasil · Original e licença

O futuro do governo do Rio de Janeiro está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Cristiano Zanin tem um prazo estimado de 15 dias para decidir se a eleição estadual será decidida em segundo turno, conforme apuração da colunista Bela Megale, do jornal O Globo.

A disputa judicial foi iniciada pela campanha do ex-prefeito Eduardo Paes (PSD). O grupo contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proclamou Douglas Ruas (PL) como governador eleito ainda no primeiro turno, em 5 de novembro. A vitória de Ruas foi confirmada após a anulação da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos), o que elevou o percentual de votos válidos do candidato do PL para 50,88%.

A defesa de Paes sustenta que os votos destinados a Garotinho não podem ser tratados como nulos ou brancos, uma vez que o candidato estava apto a concorrer no momento da votação. Segundo a coligação, excluir esses votos da base de cálculo fere a soberania popular. O argumento é que, ao manter esses votos no cômputo total, nenhum candidato atingiria a maioria absoluta necessária para vencer sem a necessidade de uma nova rodada eleitoral.

O deputado federal eleito Marcelo Freixo (PSOL) também se manifestou sobre o caso, reforçando que a anulação dos votos após o pleito prejudica o direito do eleitor. Para Freixo, o voto em um candidato que teve o registro indeferido posteriormente não pode ser equiparado à escolha deliberada pelo voto nulo.

Em resumo

• O ministro Cristiano Zanin decidirá em até 15 dias sobre a realização de um segundo turno no Rio de Janeiro.
• A campanha de Eduardo Paes contesta a eleição de Douglas Ruas no primeiro turno após a anulação dos votos de Anthony Garotinho.
• A defesa de Paes argumenta que os votos em Garotinho devem ser mantidos na base de cálculo, o que impediria a vitória de Ruas por maioria absoluta.