Movimento social exige regulação das big techs e soberania digital no governo Lula

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Um bloco composto por 35 entidades da sociedade civil iniciou uma ofensiva política para enquadrar as gigantes da tecnologia que operam no Brasil. Sob o nome de Dobrar a Meta, a articulação busca forçar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a adotar uma postura mais firme contra o que definem como abusos de poder econômico e interferências indevidas dessas empresas no debate público, especialmente após os episódios registrados durante o pleito de 2026.

A pauta, que ganhou corpo após as eleições, conta com a adesão de organizações como a Federação Nacional dos Jornalistas, o coletivo Coalizão Direitos na Rede e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. O grupo sustenta que o país precisa retomar o controle sobre sua infraestrutura digital, criticando a dependência excessiva de corporações estrangeiras que, segundo os signatários, operam com pouca transparência e mecanismos de censura privada que prejudicam a democracia.

Para transformar a indignação em política pública, os organizadores estão redigindo uma proposta de medida provisória. O texto visa obrigar as plataformas a abrirem a caixa-preta de seus algoritmos, garantindo que usuários tenham canais reais para contestar decisões de moderação de conteúdo. Além disso, a agenda exige que a Agência Nacional de Proteção de Dados receba mais recursos e autonomia para fiscalizar o setor com rigor.

No campo legislativo, a pressão se volta para o Congresso Nacional. As entidades querem a aprovação imediata de dois projetos de lei: o 4.675/2025, que visa frear a concentração de mercado das grandes empresas, e o 2.338/2023, que estabelece diretrizes para o uso de inteligência artificial no país. A ideia é que o Estado brasileiro pare de apenas reagir e passe a ditar as regras do jogo.

O projeto vai além da regulação e propõe uma política de soberania tecnológica. O grupo defende que o governo invista pesado em supercomputação, no desenvolvimento de modelos de IA em português e no fortalecimento da CEITEC. A proposta é que o Brasil utilize seu poder de compra para fomentar a indústria nacional de semicondutores e data centers, reduzindo a vulnerabilidade do país frente aos interesses das empresas do Vale do Silício.

Em resumo: - Trinta e cinco organizações se uniram para exigir regulação das big techs e maior soberania tecnológica nacional. - O grupo prepara uma medida provisória focada em transparência, direitos dos usuários e fiscalização estatal. - A pauta inclui a aprovação urgente de leis sobre inteligência artificial e concorrência no mercado digital. - A campanha defende investimentos públicos em infraestrutura própria, como semicondutores e data centers.