Ajuste fiscal no Senado: Alcolumbre sinaliza possível adiamento da votação

Foto: Davi Alcolumbre Crédito: Ton Molina/Agência Senado · Original e licença

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou nesta quinta-feira (12) que a votação do projeto de lei complementar do ajuste fiscal pode ser postergada para a próxima semana. Embora o objetivo da cúpula da Casa seja deliberar sobre a matéria ainda hoje, Alcolumbre reconheceu que o cronograma depende de um consenso entre os parlamentares.

A proposta, apresentada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) na última quarta-feira (11), é peça-chave para o governo. O texto busca garantir o cumprimento da meta de superávit de 0,5% do PIB para 2027, o que representa R$ 73,2 bilhões. A estimativa é que as medidas de contenção de despesas e ampliação de arrecadação gerem uma economia entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões aos cofres públicos.

O relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), mantém uma agenda intensa de reuniões com lideranças partidárias ao longo do dia para definir se o projeto será levado ao plenário. A tramitação exige o apoio de pelo menos 41 senadores para que o texto avance à Câmara dos Deputados.

O projeto propõe alterações significativas no arcabouço fiscal, conferindo ao Executivo maior autonomia para bloquear despesas, inclusive dentro da margem de tolerância anual. Além disso, o texto prevê ajustes em benefícios tributários, repasses estaduais e no teto de compensação entre regimes previdenciários, além de abrir caminho para investimentos estruturantes sob condições fiscais específicas.

Em resumo

• Alcolumbre admite que votação do ajuste fiscal pode ser adiada para a próxima semana.
• Projeto visa garantir meta de superávit de 0,5% do PIB em 2027.
• Medida prevê economia de até R$ 60 bilhões aos cofres públicos.
• Texto amplia poder do Executivo para bloqueio de despesas e altera regras do arcabouço.