Equipe econômica desenha reforma tributária para empresas em possível novo mandato de Lula

Foto: O presidente Lula. Foto: José Cruz/Agência Brasil · Original e licença

A equipe econômica do governo federal já articula os primeiros passos de uma reforma estrutural na tributação de empresas, projetada para um eventual quarto mandato do presidente Lula (PT). Segundo informações da colunista Jéssica Sant'Ana, do UOL, o objetivo central é conferir maior racionalidade ao sistema tributário corporativo, sem que a medida tenha um caráter estritamente arrecadatório.

Para conduzir o projeto, o Ministério da Fazenda avalia a criação de uma Secretaria Extraordinária de Tributação Corporativa. A estrutura seguiria o modelo bem-sucedido utilizado na reforma dos tributos sobre o consumo, priorizando estudos técnicos e um diálogo constante com o setor produtivo e especialistas acadêmicos.

Um dos pontos mais sensíveis em debate é a redução dos encargos sobre a folha de pagamentos. A estratégia consiste em deslocar parte da carga tributária para o faturamento ou o resultado das companhias, visando estimular a geração de empregos formais em um cenário de crescente automação. A equipe econômica reconhece que o custo elevado da mão de obra é um entrave que precisa ser mitigado.

O plano também contempla uma revisão na transição entre os regimes do Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. A intenção é evitar saltos tributários abruptos que desestimulam o crescimento das empresas ou levam à fragmentação de CNPJs. A proposta prevê faixas de transição mais graduais e progressivas, adequadas ao porte de cada negócio.

Por fim, o governo estuda a implementação de uma alíquota efetiva mínima para pessoas jurídicas. A medida visa corrigir distorções onde incentivos fiscais reduzem drasticamente o pagamento real de impostos, estabelecendo que empresas que fiquem abaixo do patamar mínimo definido deverão complementar o recolhimento na declaração anual.

Em resumo

• Governo planeja reforma tributária corporativa focada em racionalidade e desoneração da folha de pagamentos.
• Estudo prevê criação de secretaria específica e transições mais suaves entre regimes tributários.
• Proposta inclui alíquota efetiva mínima para evitar distorções causadas por incentivos fiscais.