Governo Lula articula reforma do Judiciário em meio a recorde de desconfiança popular

Foto: Lula e Edson Fachin Crédito: Ricardo Stuckert/PR I Alejandro Zambrana/STF · Original e licença

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou um processo de articulação para promover uma reforma estrutural no Poder Judiciário. A iniciativa ganha fôlego após o Executivo avançar com pautas de segurança pública e diante de um cenário de desconfiança institucional: segundo o Datafolha, 48% dos eleitores brasileiros declararam não confiar no Supremo Tribunal Federal (STF), o maior índice de rejeição da série histórica iniciada em 2012.

A estratégia do Planalto busca integrar sugestões da sociedade civil e de entidades jurídicas. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já manifestou apoio à discussão, defendendo a implementação de mandatos fixos para magistrados de cortes superiores. Em pronunciamento recente, o presidente Lula destacou a urgência de restaurar a credibilidade do sistema, afirmando que a magistratura precisa de juízes isentos, éticos e livres de conflitos de interesses.

O grupo Prerrogativas, que colabora com o governo, lançou uma plataforma digital para coletar contribuições populares. O documento preliminar propõe mudanças profundas, como a fixação de mandatos de 12 anos para ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem possibilidade de recondução. Além disso, o texto sugere um código de ética mais rigoroso, com restrições a presentes e fontes externas de renda, além de maior transparência sobre vínculos familiares de magistrados.

Para viabilizar as mudanças, o governo planeja recriar a Secretaria de Reforma do Judiciário dentro do Ministério da Justiça. O movimento ocorre em um momento estratégico: devido à aposentadoria compulsória de ministros aos 75 anos, o presidente Lula terá a prerrogativa de realizar até quatro indicações para o STF e seis para o STJ até o final de seu mandato, em 2030.

Em resumo

• Governo articula reforma do Judiciário com foco em mandatos fixos de 12 anos para ministros de cortes superiores.
• Iniciativa responde a recorde de desconfiança popular no STF, que atingiu 48% de rejeição em pesquisa Datafolha.
• Propostas incluem maior rigor ético, transparência em vínculos familiares e limitação do foro privilegiado.
• Executivo planeja recriar a Secretaria de Reforma do Judiciário para coordenar as mudanças legislativas.