Zanin barra tentativa do PSD de forçar segundo turno no Rio de Janeiro

Foto: Cristiano Zanin Crédito: Antonio Augusto/STF · Original e licença

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quinta-feira (12) uma ação movida pelo PSD que buscava a realização de um segundo turno na disputa pelo governo do Rio de Janeiro. O partido contestava a vitória de Douglas Ruas (PL), proclamada ainda no primeiro turno.

A legenda argumentava contra a exclusão dos 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos). A anulação desses votos, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido à inelegibilidade de Garotinho, elevou o percentual de Ruas para 50,88%, garantindo sua eleição sem necessidade de nova votação contra Eduardo Paes (PSD).

Em sua decisão, Zanin pontuou que o PSD não pode utilizar o Supremo para antecipar um debate que ainda tramita nas instâncias da Justiça Eleitoral. Segundo o magistrado, a controvérsia sobre a anulação dos votos ainda possui recursos pendentes, e a via constitucional exige que o partido esgote as instâncias ordinárias antes de acionar a Corte Suprema.

Com o posicionamento de Zanin, a proclamação de Douglas Ruas como governador eleito, realizada pelo TRE-RJ em 15 de outubro, permanece válida. O ministro ressaltou que a via recursal adequada deve ser seguida para que o tema possa, eventualmente, chegar ao STF de forma regular.

Em resumo

• Zanin negou pedido do PSD para forçar segundo turno no Rio de Janeiro.
• Vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno é mantida após exclusão de votos de Garotinho.
• Ministro argumentou que o partido deve esgotar recursos na Justiça Eleitoral antes de recorrer ao STF.