STF mantém afastamento de Marco Buzzi do STJ, mas preserva vencimentos do magistrado

Foto: Marco Buzzi Crédito: Gustavo Lima/STJ · Original e licença

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o afastamento do ministro Marco Buzzi do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida, que tramita sob sigilo, valida a punição aplicada pelo tribunal superior após acusações de assédio e importunação sexual contra o magistrado. Apesar da manutenção do afastamento, o ministro do STF negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para interromper o pagamento dos vencimentos de Buzzi.

A decisão de Nunes Marques atende parcialmente aos interesses do caso. Enquanto o afastamento foi mantido por ter sido uma deliberação colegiada do STJ após processo administrativo disciplinar, o magistrado do Supremo entendeu que a suspensão dos pagamentos exige uma decisão definitiva sobre a perda do cargo, garantindo o direito à ampla defesa. Em setembro, Buzzi recebeu R$ 24 mil líquidos.

O caso é emblemático por ser a primeira vez que o STJ aplicou a sanção máxima de perda do cargo a um de seus membros, superando a tradicional aposentadoria compulsória. Com a manutenção do afastamento, o STJ está autorizado a iniciar os trâmites para o preenchimento da vaga, o que inclui a formação de uma lista de indicados a ser submetida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A defesa de Buzzi ainda poderá recorrer ao Supremo, e a matéria deve ser submetida ao crivo da Segunda Turma da Corte.

Em resumo

• O ministro Nunes Marques manteve o afastamento de Marco Buzzi do STJ.
• O pedido da AGU para suspender o pagamento dos salários do magistrado foi negado.
• Buzzi responde a acusações de assédio e importunação sexual.
• O STJ está autorizado a iniciar o processo para preencher a vaga aberta pelo afastamento.