Gonet barra manobra da defesa de Bolsonaro para anular condenação por golpe

Foto: - Jair Bolsonaro/Foto: Mauro Piemtel/AFP · Original e licença

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contrária a uma nova tentativa da defesa de Jair Bolsonaro de anular a condenação de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Em parecer enviado nesta quinta-feira (12) ao ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral Paulo Gonet defendeu a rejeição imediata do pedido.

Segundo Gonet, os advogados do ex-presidente não apresentaram qualquer elemento novo que justificasse a revisão da sentença. O chefe do Ministério Público Federal argumentou que a petição busca apenas reabrir debates sobre questões que já foram exaustivamente analisadas e refutadas pela Primeira Turma do STF durante a ação penal original.

A defesa de Bolsonaro, que protocolou o pedido em 25 de setembro, alegava supostas irregularidades na coleta de provas digitais, questionava a atuação do ministro Alexandre de Moraes e sustentava ter havido cerceamento de defesa. No entanto, o parecer da PGR destaca que os pareceres técnicos apresentados pelos advogados baseiam-se em materiais que já estavam à disposição durante o processo.

O procurador-geral reforçou que a condenação foi construída sobre um conjunto robusto de evidências, incluindo gravações, documentos, mensagens e depoimentos, como o do general Marco Antônio Freire Gomes sobre a reunião da minuta golpista. Para Gonet, a sentença "se formou pela convergência de gravações, manuscritos, arquivos digitais, registros institucionais, mensagens eletrônicas, depoimentos prestados em juízo e laudos periciais".

Com a manifestação da PGR, o processo segue agora para análise de Nunes Marques, que pode encaminhar o caso para decisão do plenário da Corte.

Em resumo

• A PGR pediu ao STF a rejeição do segundo recurso de Bolsonaro para anular sua condenação.
• Paulo Gonet afirmou que a defesa não trouxe provas novas e tenta rediscutir pontos já julgados.
• O parecer reforça que a condenação se baseou em um conjunto amplo de evidências, como documentos e depoimentos.
• O caso está sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.