Governo federal respalda STF e trava manobra do PSD por segundo turno no Rio

A Advocacia-Geral da União alinhou-se ao entendimento do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, ao se manifestar contrária à pretensão do PSD de forçar um segundo turno na eleição para o governo do Rio de Janeiro. O órgão federal reforçou que a legenda, ligada ao ex-prefeito Eduardo Paes, deveria buscar os meios recursais previstos no sistema eleitoral em vez de acionar a Corte Suprema diretamente.

O conflito jurídico teve início após o Tribunal Superior Eleitoral invalidar os votos conferidos a Anthony Garotinho, do Republicanos, devido ao indeferimento de sua candidatura. A medida alterou o cenário da apuração, elevando a fatia de votos válidos de Douglas Ruas, do PL, de 49,27% para 50,88%. Com esse resultado, a Justiça Eleitoral oficializou a vitória de Ruas logo na primeira etapa do pleito.

Representantes do PSD argumentaram que a anulação dos votos de Garotinho, que somaram 274 mil, desconsiderou a vontade política dos eleitores, tratando-os como nulos de forma indevida. Contudo, o ministro Zanin sustentou que a ação apresentada pelo partido funcionava como um substituto inadequado para os recursos ordinários, ignorando o rito processual que deveria ser seguido perante o próprio TSE.

Enquanto a disputa judicial segue, o governador eleito Douglas Ruas declarou, durante o anúncio de seu novo secretário de Segurança, que a decisão do magistrado não altera o quadro político. Ruas afirmou que o Rio de Janeiro necessita de estabilidade e que pretende manter um canal de diálogo aberto com todos os demais concorrentes que participaram da eleição.

Em resumo: - A AGU corroborou a decisão de Cristiano Zanin que negou o pedido do PSD para realizar um segundo turno. - A anulação dos votos de Anthony Garotinho pelo TSE garantiu a vitória de Douglas Ruas com 50,88% dos votos válidos. - O STF considerou que o partido tentou utilizar uma via processual inadequada ao pular instâncias recursais.