Fachin defende que próxima vaga no STF seja ocupada por uma mulher negra

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestou publicamente nesta sexta-feira (13) o apoio à nomeação de uma mulher negra para integrar a mais alta corte do país. A declaração ocorreu durante o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), realizado no Rio de Janeiro.

Ao observar o perfil das magistradas presentes no evento, Fachin destacou que existem profissionais plenamente qualificadas para assumir a função. O ministro afirmou que quem detém a prerrogativa de realizar a indicação para a vaga aberta no tribunal sabe que há magistradas negras à altura de honrar o Brasil.

O magistrado aproveitou a ocasião para criticar a disparidade racial no sistema de justiça brasileiro. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pessoas negras ocupam apenas 15% dos cargos de magistratura e 28% das vagas de servidores no Judiciário nacional. Para Fachin, essa desigualdade é um reflexo histórico, afirmando que o Judiciário não foi apenas um espectador, mas, em diversos momentos, um avalista da exclusão racial.

O cenário de renovação no STF é um dos temas centrais da política nacional. Atualmente, a Corte possui uma cadeira vaga após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso em 2025. Com a reeleição, o presidente Lula terá a oportunidade de realizar quatro indicações ao longo de seu novo mandato, considerando as aposentadorias compulsórias de Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

Em resumo

• Edson Fachin defende a indicação de uma mulher negra para o STF.
• Dados do CNJ revelam que negros representam apenas 15% dos magistrados brasileiros.
• O STF possui uma vaga aberta e passará por quatro trocas de ministros nos próximos anos.