Justiça Federal ordena reparação histórica de R$ 597 milhões para Canudos

Foto: Morador caminha em meio à vegetação na zona rural de Canudos, onde exército dizimou arraial liderado por Antônio Conselheiro - Raul Spinassé - 01.mai.19/Folhapress · Original e licença

A Justiça Federal determinou que a União destine R$ 597 milhões para projetos de desenvolvimento social e reparação histórica em Canudos, no sertão baiano. A sentença, assinada na última quinta-feira (12) pelo juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu, reconhece a responsabilidade do Estado pelo massacre ocorrido entre 1896 e 1897, que dizimou milhares de sertanejos, e pela submersão das ruínas do arraial de Belo Monte durante a construção do açude de Cocorobó, finalizada em 1969.

O magistrado rejeitou a tese de prescrição apresentada pela União, destacando que os danos causados à memória e à identidade coletiva da população local transcendem o tempo. Em vez de repasses diretos aos cofres municipais, o valor deverá ser aplicado em áreas estratégicas como saneamento básico, saúde, educação, moradia, preservação histórica e desenvolvimento rural. A execução dos projetos, que ainda terá os detalhes definidos, contará com a participação da sociedade civil e de órgãos públicos após o trânsito em julgado.

O prefeito de Canudos, Jilson Cardoso (PSD), celebrou a decisão como um marco para a reconstrução da cidade, que ainda sofre com carências estruturais graves. Segundo o gestor, o município já possui planos prontos para modernizar o sistema de irrigação do perímetro Vaza-Barris, visando substituir métodos obsoletos por tecnologias de economia de água. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que aguarda a intimação oficial para avaliar os próximos passos jurídicos.

Em resumo

• A União foi condenada a investir R$ 597 milhões em Canudos como reparação pelo massacre histórico e pela inundação das ruínas de Belo Monte.
• Os recursos serão aplicados em infraestrutura, saúde, educação e preservação da memória, com participação da população local.
• A decisão judicial, assinada pelo juiz João Paulo Pirôpo de Abreu, ainda cabe recurso por parte da Advocacia-Geral da União.