Planalto avalia recriar secretaria para pautar reforma no Judiciário

Foto: Lula Crédito: Ricardo Stuckert · Original e licença

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva analisa a possibilidade de recriar uma secretaria voltada à reforma do Poder Judiciário. A iniciativa, que está em fase de estudos técnicos no Palácio do Planalto, deve ser integrada à estrutura do Ministério da Justiça como parte de uma reorganização administrativa que acompanha a criação do futuro Ministério da Segurança Pública.

Segundo apuração da CNN Brasil, a ideia ganhou força entre aliados do presidente em setembro, durante o acirramento de tensões institucionais. A nova secretaria teria como foco central a modernização do sistema de Justiça e a discussão de temas sensíveis, como a implementação de mandatos com prazo determinado para ministros de tribunais superiores e a revisão dos critérios de indicação para essas cortes.

A proposta de recriação remete a uma estrutura que funcionou entre 2003 e 2016. Naquela época, o órgão foi fundamental para articular a reforma constitucional de 2004, que resultou na criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Qualquer alteração profunda nas regras de composição dos tribunais, contudo, dependeria de aprovação de Propostas de Emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso Nacional.

Além da reforma judiciária, o Ministério da Justiça deve ganhar protagonismo na regulação das big techs. A estratégia é utilizar a atual Secretaria de Direitos Digitais para coordenar políticas sobre o funcionamento das plataformas, consolidando a pasta como um eixo de debates estruturais e tecnológicos.

Em resumo

• O governo estuda recriar uma secretaria de reforma do Judiciário no Ministério da Justiça.
• O debate inclui mandatos para ministros de tribunais superiores e novos critérios de indicação.
• A pasta também deve ampliar sua atuação na regulação das grandes empresas de tecnologia.
• A iniciativa espelha um modelo adotado em 2003, que impulsionou a reforma do Judiciário em 2004.