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PT e grupo Prerrogativas acionam STF para bloquear salário e pedir prisão de Flávio Bolsonaro

Deputado Alencar Santana e advogados do Prerrogativas solicitam ao STF o bloqueio de verbas parlamentares e prisão preventiva do senador Flávio Bolsonaro.

Foto: O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante entrevista em Washington, nos EUA - Jonathan Ernst/Reuters · Original e licença

O deputado federal Alencar Santana (PT-SP), em conjunto com coordenadores do grupo jurídico Prerrogativas, protocolou uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a prisão preventiva do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O documento, endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, também requer o bloqueio imediato do salário e das verbas de gabinete do parlamentar.

A iniciativa argumenta que o senador utiliza recursos públicos para manter sua estadia no exterior, para onde viajou após o pleito presidencial. Segundo os autores, o recebimento de R$ 46.366,19 mensais de salário bruto, somado a uma estrutura de gabinete que custa cerca de R$ 400 mil por mês, serviria de suporte material para o que classificam como uma evasão, enquanto o parlamentar exerce suas funções apenas de forma remota.

A petição aponta ainda o descumprimento de uma medida cautelar imposta por Moraes, que determinava a entrega do passaporte do senador. Além do bloqueio financeiro, o grupo solicita a suspensão das atividades parlamentares de Flávio Bolsonaro, incluindo votações e atos de gestão, com a devida notificação ao Tribunal de Contas da União.

Caso o STF entenda que a imunidade parlamentar impede a prisão imediata, os autores sugerem que a medida seja aplicada após o término do mandato, em 1º de fevereiro de 2027. O advogado Marco Aurélio de Carvalho, um dos signatários, criticou a postura do senador, afirmando que o objetivo do mandato seria apenas a manutenção do foro privilegiado.

Em resumo

  • Deputado Alencar Santana e grupo Prerrogativas pedem ao STF a prisão preventiva de Flávio Bolsonaro.
  • Ação solicita o bloqueio de salário e verbas de gabinete, que somam cerca de R$ 400 mil mensais.
  • Petição alega descumprimento de ordem judicial sobre a entrega de passaporte e uso de dinheiro público para manter estadia no exterior.

Fonte: Folha de S.Paulo

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