STF adia debate sobre novo código de ética para 2027
A ministra Cármen Lúcia trabalha na minuta do código de ética do STF, mas a votação deve ocorrer apenas no próximo ano devido ao recesso do Judiciário.

Foto: Cármen Lúcia Crédito: Rosinei Coutinho/STF · Original e licença
A criação de um código de ética para os tribunais superiores, uma das principais bandeiras da gestão do presidente do STF, Edson Fachin, deve enfrentar um compasso de espera. Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, embora a relatora da proposta, ministra Cármen Lúcia, esteja empenhada em finalizar o texto até o final deste mês, a expectativa entre os magistrados é de que o debate aprofundado sobre o tema só ganhe tração em 2027.
A articulação de Cármen Lúcia busca encontrar um ponto de equilíbrio que contorne as resistências internas. O desafio é redigir diretrizes que não sejam excessivamente rigorosas, o que poderia gerar rejeição, nem brandas demais, o que esvaziaria o propósito da medida. Para viabilizar o projeto, Fachin tem sinalizado que o texto permanecerá aberto a sugestões mesmo após a entrega da minuta, apostando na construção de um consenso para uma votação unânime.
O modelo em discussão busca inspiração no tribunal constitucional da Alemanha, que impõe regras como a transparência sobre verbas recebidas em palestras e eventos, além de exigir moderação na crítica a entendimentos jurídicos divergentes. Contudo, o calendário joga contra uma resolução imediata: o recesso do Judiciário começa em 20 de dezembro e as atividades regulares só serão retomadas em fevereiro do próximo ano.
Em resumo
- A ministra Cármen Lúcia deve entregar a minuta do código de ética até o fim de novembro.
- O presidente do STF, Edson Fachin, busca consenso para evitar imposições e garantir aprovação unânime.
- O debate sobre o conteúdo da proposta deve ser postergado para 2027 devido ao recesso de fim de ano.
Fonte: Brasil 247

O que você acha desta notícia?
Seja o primeiro a compartilhar sua opinião.