Política · Economia

Governo Lula ajusta estratégia na Câmara para destravar pauta econômica

Executivo retira urgência de projeto sobre bets para acelerar votações de medidas de equilíbrio fiscal e regulação de mercados digitais.

Foto: Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, José Guimarães Crédito: Pedro Reis / SRI-PR · Original e licença

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reordenou suas prioridades legislativas na Câmara dos Deputados. Em um movimento articulado para destravar a agenda econômica, o Executivo retirou o regime de urgência do projeto de lei que propõe a criminalização da exploração das apostas de quota fixa, as chamadas bets.

A decisão foi comunicada pelo ministro da articulação política, José Guimarães. Segundo o parlamentar, a manobra visa abrir espaço na pauta para a votação de duas propostas consideradas estratégicas pelo Palácio do Planalto: o projeto de lei complementar que trata do equilíbrio fiscal e a matéria voltada à promoção da concorrência nos mercados digitais.

Apesar da mudança no rito de tramitação, o governo assegura que a medida não representa um recuo em relação ao mérito da proposta sobre as apostas. Conforme afirmou o ministro, a "retirada da urgência não altera a proibição das bets", mantendo o tema no radar legislativo, ainda que sem a prioridade processual que poderia travar outras votações.

Em resumo

  • O governo retirou a urgência do projeto que criminaliza as bets para priorizar pautas econômicas.
  • A medida visa acelerar a votação de projetos sobre equilíbrio fiscal e concorrência em mercados digitais.
  • O Executivo reforçou que a decisão não significa o abandono da proposta que proíbe as apostas.

Fonte: Brasil 247

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