Cúpula do Congresso busca no STF atalho para reduzir pena de Bolsonaro
Davi Alcolumbre e Hugo Motta pressionam Alexandre de Moraes para pautar lei que pode abreviar o tempo de prisão do ex-presidente.

Foto: Davi Alcolumbre, Hugo Motta e Alexandre de Moraes. Foto: Gabriela Biló/Folhapress · Original e licença
Em uma movimentação articulada nesta terça-feira (17), os líderes do Poder Legislativo, Davi Alcolumbre, que preside o Senado, e Hugo Motta, à frente da Câmara, buscaram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com um objetivo claro: destravar o julgamento da Lei da Dosimetria. A norma, que está suspensa por decisão monocrática de Moraes desde maio, altera o cálculo de penas para os envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro.
O interesse dos parlamentares na pauta tem implicações diretas sobre a situação de Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe. Especialistas apontam que, se o plenário do STF validar a legislação, o tempo de reclusão em regime fechado do ex-presidente poderia ser drasticamente reduzido para pouco mais de dois anos. Considerando o período que ele já passou atrás das grades, a medida permitiria que Bolsonaro progredisse para o semiaberto ainda em 2027.
A disputa jurídica sobre o tema divide órgãos de Estado. Enquanto o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu em junho que o Congresso tem autonomia para legislar sobre políticas criminais, a Advocacia-Geral da União adotou postura oposta. Em parecer enviado ao Supremo, a AGU argumentou que a redução das penas funcionaria como um prêmio aos golpistas, invertendo a lógica de punição por danos graves às instituições.
Após o encontro em Brasília, os presidentes das duas Casas informaram, por meio de comunicado, que o relator ouviu as ponderações e se comprometeu a dar um retorno sobre a solicitação. Nos bastidores da Corte, a pressão cresce, com parte dos ministros defendendo que o caso seja levado ao plenário o quanto antes.
Em resumo: - Alcolumbre e Motta cobraram de Moraes o julgamento da Lei da Dosimetria no STF. - A norma pode reduzir a pena de Bolsonaro de 27 anos para cerca de dois anos e três meses. - A PGR apoia a lei, enquanto a AGU pede sua suspensão por considerar que ela premia os condenados pelos atos golpistas.
Fonte: Diário do Centro do Mundo

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