Randolfe propõe taxação de 3% sobre Big Techs para financiar programas sociais
Líder do governo no Congresso apresenta projeto de lei que cria contribuição sobre gigantes da tecnologia para reforçar o orçamento da renda básica.

Foto: O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), no plenário do Senado - Carlos Moura - 10.mar.26/Agência Senado · Original e licença
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, protocolou um projeto de lei que visa instituir a Contribuição Social sobre Serviços Digitais. A medida propõe uma alíquota de 3% sobre a receita bruta de grandes empresas de tecnologia que operam no Brasil, em um momento em que o governo federal busca alternativas para o ajuste fiscal.
A proposta mira companhias, nacionais ou estrangeiras, que possuam faturamento global superior a R$ 3 bilhões e que registrem arrecadação anual acima de R$ 30 milhões no mercado brasileiro. O tributo incidiria sobre atividades como publicidade digital, redes sociais, serviços de streaming, mecanismos de busca e ferramentas de inteligência artificial.
De acordo com o texto, os recursos obtidos com a taxação seriam destinados exclusivamente ao financiamento de programas de renda básica durante um período de cinco anos. O senador justifica a iniciativa citando a tendência global de tributação do setor, mencionando exemplos como França e Espanha, sob o argumento de que a riqueza gerada pela economia digital deve retornar à sociedade.
Embora a taxação das Big Techs seja um tema recorrente no debate político, o projeto enfrenta desafios históricos, como a forte resistência das empresas do setor e de parte do Congresso Nacional. O presidente Lula já havia sinalizado apoio à ideia anteriormente, mas a proposta ainda não possui uma estimativa oficial de impacto na arrecadação federal.
Em resumo
- Randolfe Rodrigues apresentou projeto para taxar Big Techs em 3%.
- A taxa atinge empresas com faturamento global acima de R$ 3 bilhões.
- Recursos serão usados para financiar programas de renda básica por cinco anos.
- A medida abrange serviços de IA, redes sociais, streaming e publicidade digital.
Fonte: Folha de S.Paulo

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