Política · Economia

PT fecha fileiras em defesa do ajuste fiscal para blindar programas sociais

O Partido dos Trabalhadores defende o PLP 299/2026, destacando que o ajuste fiscal é essencial para garantir o financiamento de políticas sociais e o combate a privilégios tributários.

Foto: Lula e Geraldo Alckmin Crédito: Ricardo Stuckert · Original e licença

O Partido dos Trabalhadores (PT) iniciou uma ofensiva para esclarecer os pontos centrais do ajuste fiscal proposto pelo governo Lula e Geraldo Alckmin. A legenda busca combater o que classifica como desinformação sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026, reforçando que a medida é o caminho para viabilizar investimentos sociais no Orçamento de 2027.

Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o ajuste é uma ferramenta estratégica para garantir promessas de campanha, como o Pé-de-Meia universitário e o reajuste do Bolsa Família. Em declaração recente, o parlamentar enfatizou que o objetivo é proteger os mais vulneráveis, afirmando que o presidente Lula está cumprindo sua promessa de não realizar ajustes sobre os mais pobres.

A equipe econômica, representada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, defende que a responsabilidade fiscal deve ser compartilhada entre os Poderes. O projeto prevê uma melhora no resultado primário entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões em 2027, focando na revisão de benefícios tributários e no combate a privilégios. O secretário-executivo do Planejamento, Guilherme Mello, ressaltou que a maior parte do esforço fiscal vem da revisão de isenções concedidas a grandes empresas, preservando pisos constitucionais da saúde e educação.

Apesar das críticas, ministros como Alexandre Padilha (Saúde) e Leonardo Barchini (Educação) negaram cortes nas áreas sociais. Barchini destacou que o orçamento da pasta terá um incremento de R$ 15 bilhões para novas iniciativas. O presidente do PT, Edinho Silva, reforçou a posição do partido ao criticar o volume atual de desonerações no país, defendendo que a responsabilidade fiscal deve caminhar lado a lado com a justiça social.

Em resumo

  • O PLP 299/2026 visa abrir espaço no Orçamento de 2027 para programas sociais como o Pé-de-Meia universitário.
  • O governo estima um ganho fiscal entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões através da revisão de benefícios tributários.
  • Ministros e lideranças petistas negam cortes nos pisos constitucionais de saúde e educação.
  • O projeto enfrenta o debate sobre a exclusão de receitas extraordinárias de petróleo da base de cálculo de despesas.

Fonte: Brasil 247

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